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  • Luiz Paulo Bicalho Tavares

Parei de pagar o INSS, mas voltei a contribuir há pouco tempo, tenho direito a algum benefício?

Atualizado: 30 de Set de 2020

Caso ocorra a perda de qualidade de segurado, em razão de não haver mais contribuições ao INSS por um certo período, e este segurado volte a contribuir novamente, ocorrerá uma nova filiação, ou melhor dizendo, um reingresso.


Nesse caso, para fins da concessão dos benefícios de AUXÍLIO-DOENÇA, de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, de SALÁRIO-MATERNIDADE e de AUXÍLIO-RECLUSÃO, o segurado precisará contribuir com apenas metade da carência exigida para esses benefícios.


Isso ocorre porque o segurado reingresso poderá utilizar as contribuições anteriores, da antiga filiação, para completar a carência, desde que haja contribuições suficientes para completar a carência exigida.


Por exemplo, no caso do AUXÍLIO-DOENÇA, que a carência exigida são 12 contribuições, aplicando essa regra, após a nova filiação, o segurado precisará contribuir com 6 contribuições e poderá usar as anteriores para completar.


Outro exemplo é o SALÁRIO-MATERNIDADE. Caso a segurada engravide, na sua nova filiação, ela precisará pagar 5 contribuições, para utilizar as anteriores, tendo em vista que a carência é de 10 contribuições. (Neste caso, a carência é exigida apenas para Contribuinte Individual, Facultativo e Especiais. Empregados, Empregados Domésticos e Avulsos não possuem de carência.)

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